Segurança nos postos: termo de compromisso da NR-20 é assinado na SRTE

Norma visa dar mais segurança a trabalhadores de postos de combustíveis e à sociedade em geral.

Foi assinado, na manhã desta quinta-feira (19), um termo de compromisso para a aplicação da NR-20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis) em Alagoas. Estavam presentes na reunião o Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde do Trabalhador, Elton Machado Barbosa Costa; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Estado de Alagoas, James Thorp Neto; o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Israel Lessa, entre outras autoridades do assunto.

A assinatura do termo de compromisso aconteceu na sede da própria Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), localizada no Centro de Maceió. “Em postos de combustíveis, é raro acontecer um acidente, mas quando acontece é algo catastrófico”, disse Elton Machado à reportagem do TribunaHoje. A NR-20 é voltada para a proteção dos trabalhadores e de toda a sociedade no que se refere aos diversos riscos envolvidos na atividade de comercialização de combustíveis, podendo ser citados os riscos ligados a incêndios, explosão e ergonomia, além da exposição a diversos produtos químicos.

De acordo com Israel Lessa, a maior importância da assinatura do termo é a saúde do trabalhador. “Vem acontecendo uma fiscalização da segurança do trabalho nessa área em todo Brasil. A NR-20 é um marco. A partir de agosto, todos os postos de Alagoas devem cumprir esta determinação”, afirmou Israel. O superintendente se refere à cláusula primeira do termo de compromisso, que diz: 25% do efetivo de cada empresa devem atender a NR-20 até o final de agosto de 2015. Na mesma cláusula, se diz que até o final de fevereiro de 2017, todas as empresas do Estado deverão atender à NR-20. James Thorp solicitou à Superintendência uma dilatação do prazo para aplicação da norma.

Além do cumprimento integral da norma, as partes envolvidas no termo de compromisso irão se comprometer a deflagrar uma campanha conjunta para divulgação do assunto na sociedade.

Fonte: tribunahoje