O que é considerada atividade insalubre de acordo com a legislação brasileira?
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
Em quais situações ocorrerão à eliminação ou a neutralização da insalubridade?
A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerão em duas situações: com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância; com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
O que são consideradas atividades perigosas?
São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30 % sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
De que forma será caracterizado e classificado a insalubridade ou periculosidade?
A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, serão feitas por meio de perícia realizada por um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
Fonte: monitor mercantil
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