quarta-feira, 28 de setembro de 2011

No mundo, 317 milhões por ano

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o número de feridos em acidentes de trabalho chega a 317 milhões por ano no mundo e registra uma média de mais de 6.300 mortes diárias relacionadas com o trabalho.

"Os acontecimentos dramáticos como o acidente nuclear em Fukushima, no Japão, neste ano, o acidente no Rio Pike, na Nova Zelândia, ano passado, foram as notícias mais importantes. No entanto, a maioria das lesões, enfermidades e mortes relacionadas com o trabalho passam despercebidas e não se informa sobre elas. Os trabalhadores e suas famílias ficam desprotegidos e sem ajuda para fazer frente a estas situações", diz o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Segundo o relatório, enquanto o número de acidentes mortais caiu de 358.000 para 321.000 durante esse período, o número de enfermidades mortais aumentou de 1,95 milhão para 2,02 milhões.

A OIT afirma ainda que a recessão mundial deve ter tido um impacto significativo sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores e sobre suas condições de trabalho, embora seja cedo para falar dos efeitos a longo prazo nas taxas de acidentes e enfermidades no mundo.

O relatório assinala também que fatores psicológicos, como a tensão, o assédio e a violência no trabalho têm um impacto relevante sobre a saúde dos trabalhadores.

Fonte: odiário.com

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Trabalhador morre esmagado por trator em lixão de Cuiabá

Mais um acidente de trabalho terminou em morte durante essa semana em Cuiabá. No final da tarde de quarta-feira (21), o catador de lixo Reginaldo Aparecido Pereira da Silva, 25, morreu esmagado por um trator esteira no Aterro Sanitário de Cuiabá, localizado na estrada de acesso ao Coxipó do Ouro na capital. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com as informações dos policiais civis do Plantão Metropolitano, a vítima estava em companhia de outras 15 pessoas trabalhando no local com materiais de reciclagem quando ocorreu o acidente.

Reginaldo estava atrás do trator, quando por volta 16 horas o motorista engatou marcha à ré e saiu em direção ao grupo de pessoas. Reginaldo não conseguiu escapar.

Segundo Alessandro Pereira, irmão de Reginaldo, ele ainda tentou escapar, pulando de lado, mas uma das esteiras o atingiu no abdomem levando-a morte.

Agora o caso será investigado pelo Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto.

Fonte: O documento notícias

Trabalhador morre esmagado por trator em lixão de Cuiabá

Mais um acidente de trabalho terminou em morte durante essa semana em Cuiabá. No final da tarde de quarta-feira (21), o catador de lixo Reginaldo Aparecido Pereira da Silva, 25, morreu esmagado por um trator esteira no Aterro Sanitário de Cuiabá, localizado na estrada de acesso ao Coxipó do Ouro na capital. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com as informações dos policiais civis do Plantão Metropolitano, a vítima estava em companhia de outras 15 pessoas trabalhando no local com materiais de reciclagem quando ocorreu o acidente.

Reginaldo estava atrás do trator, quando por volta 16 horas o motorista engatou marcha à ré e saiu em direção ao grupo de pessoas. Reginaldo não conseguiu escapar.

Segundo Alessandro Pereira, irmão de Reginaldo, ele ainda tentou escapar, pulando de lado, mas uma das esteiras o atingiu no abdomem levando-a morte.

Agora o caso será investigado pelo Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc) do bairro Planalto.

Fonte: O documento notícias

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Conciliação em segunda instância do TRT da 14ª Região garante indenizações à vítima de acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, integrada pelos Desembargadores Elana Cardoso Lopes, Maria Cesarineide de Souza Lima e Ilson Alves Pequeno Júnior, homologou, nessa quarta-feira (21), acordo decorrente de audiência de conciliação realizada em segundo grau que indeniza trabalhador paraplégico vítima de acidente de trabalho.

A inciativa de designar audiência de tentativa de acordo partiu da relatora do recurso, Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima.

O processo é oriundo da 5.ª Vara do Trabalho de Porto Velho, tendo o juiz de primeiro grau condenado o Senhor Gerson Botelho de Frias a pagar a Artur da Costa Sales – vaqueiro na propriedade rural do réu – indenização por danos morais e estéticos, cumulativamente ao pensionamento mensal no valor de um salário-mínimo até os 70 anos de idade.

Artur, hoje com 22 anos, à época, tinha 20 anos de idade, quando caiu do cavalo no seu segundo dia de trabalho. Um acidente que o deixou paraplégico.

No recurso ordinário impetrado, Gerson pediu a reforma total da decisão ou a redução da indenização, sem existir nos autos qualquer informação ou prova que revele as condições econômicas que poderiam servir de base para o cálculo das elevadas indenizações.

A relatora ressaltou que a conciliação na Justiça do Trabalho pode ser efetuada em qualquer fase do processo. “Este caso chamou a atenção pelas necessidades básicas e urgentes do jovem paraplégico que precisavam ser atendidas. Por isso, as partes foram chamadas para uma tentativa de conciliação”.

O pedido feito pelo autor na reclamatória trabalhista girava em torno de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil), contudo, no acordo homologado pelos magistrados da 1ª Turma, houve a desistência do recurso pelo empregador, ficando acordado o pagamento de R$200.000,00 (duzentos mil reais), sendo a metade referente aos danos morais e a outra parte aos danos estéticos. Além disso, ficou mantida a sentença do julgador originário no tocante ao pagamento de uma pensão mensal correspondente a um salário-mínimo até os 70 anos de idade, a título de indenização por danos materiais ao ex-vaqueiro.

Consta, ainda, do acordo homologado, que a propriedade rural do empregador, de 849 hectares, localizada em Lábrea – AM, ficará sob gravame até a quitação do valor da pensão.

Fonte: Rondonoticias

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

TST exige dados dos acidentes de trabalho de 2010

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, cobrou a divulgação de estatísticas atualizadas sobre os acidentes de trabalho no Brasil, lembrando que os dados oficiais referentes ao ano passado “ainda não são conhecidos”, o que acaba se tornando “um sério fator impeditivo de políticas públicas mais firmes e prontas nessa área”.

"Vamos no mesmo caminho defendido pelo TST da imediata divulgação de 2010", diz o secretário de saúde do Sindicato, Walcir Previtale. "Entretanto, é importante lembrar que, mesmo com divulgação imediata, os dados do INSS não dariam conta da dura realidade dos acidentes de trabalho Brasil, pois eles não incluem trabalhadores informais, aqueles que tiveram pedido de benefício indeferido pela perícia, trabalhadores que se afastaram do trabalho com atestado inferior a 15 dias e servidores públicos, sem contar a forte subnotificação, já que os empregadores insistem em não emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho, de acordo com a lei federal nº.8213/91".

Dalazen manifestou sua opinião, e também preocupação com “o notório recrudescimento observado nos índices estatísticos oficiais sobre acidentes de trabalho no Brasil”, durante 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no dia 8 de setembro. Ele lembrou que as ocorrências mais do que duplicaram oficialmente, “se confrontarmos os números de 2001 e 2009".

Segundo o presidente do TST, “somente em 2009 houve registro de 49 casos diários de acidente de trabalho de que resultou ou morte ou invalidez permanente”, num total de 2.496 mortes no ano. “É importante ter presente, no entanto, que esses dados estatísticos, conquanto oficiais, estão sobremodo desatualizados e não retratam plenamente o fenômeno em nosso país”.

Dalazen reforça também a preocupação do Sindicato quanto à eficiência dos dados. “os dados estatísticos disponíveis dizem respeito somente a acidentes de trabalho em que sejam vítimas trabalhadores segurados da Previdência Social. Não incluem, pois os milhões de trabalhadores informais, os casos freqüentes de subnotificações e os acidentes no funcionalismo público”. Frisou ainda que “algumas empresas evitam emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho em virtude das consequências jurídicas e econômicas desta emissão, tais como obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o empregado estiver com o contrato de trabalho suspenso; garantia de emprego do acidentado até um ano após a suspensão do benefício previdenciário ou porque a emissão da CAT pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho, em decorrência do infortúnio”.

Ao chamar a atenção para os “índices alarmantes de acidentes de trabalho” e os “inúmeros e perversos efeitos desse verdadeiro flagelo social”, o presidente do TST defendeu a necessidade urgente de adoção de políticas públicas efetivas para enfrentar o crescimento da tragédia.

Detalhamento - O Sindicato defende também que a divulgação dos dados mais estratificada e detalhada, com o INSS, por exemplo, divulgando por CNPJ das empresas. "Teríamos reais condições de estabelecer junto aos bancos políticas sérias de intervenção nos ambientes de trabalho, detectando e eliminando os riscos logo em seu início, ou seja, a cultura da prevenção se colocaria em primeiro lugar em detrimento da cultura predominante de agir somente depois que o trabalhador adoeceu ou acidentou-se.

Seminário - O TST realizará de 19 a e 21 de outubro o 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, que deve potencializar esta ação tão importante, considerada primordial pela atual administração do Tribunal.


Fonte: FETEC Bancarios CUT /SP

TST exige dados dos acidentes de trabalho de 2010

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, cobrou a divulgação de estatísticas atualizadas sobre os acidentes de trabalho no Brasil, lembrando que os dados oficiais referentes ao ano passado “ainda não são conhecidos”, o que acaba se tornando “um sério fator impeditivo de políticas públicas mais firmes e prontas nessa área”.

"Vamos no mesmo caminho defendido pelo TST da imediata divulgação de 2010", diz o secretário de saúde do Sindicato, Walcir Previtale. "Entretanto, é importante lembrar que, mesmo com divulgação imediata, os dados do INSS não dariam conta da dura realidade dos acidentes de trabalho Brasil, pois eles não incluem trabalhadores informais, aqueles que tiveram pedido de benefício indeferido pela perícia, trabalhadores que se afastaram do trabalho com atestado inferior a 15 dias e servidores públicos, sem contar a forte subnotificação, já que os empregadores insistem em não emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho, de acordo com a lei federal nº.8213/91".

Dalazen manifestou sua opinião, e também preocupação com “o notório recrudescimento observado nos índices estatísticos oficiais sobre acidentes de trabalho no Brasil”, durante 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado no dia 8 de setembro. Ele lembrou que as ocorrências mais do que duplicaram oficialmente, “se confrontarmos os números de 2001 e 2009".

Segundo o presidente do TST, “somente em 2009 houve registro de 49 casos diários de acidente de trabalho de que resultou ou morte ou invalidez permanente”, num total de 2.496 mortes no ano. “É importante ter presente, no entanto, que esses dados estatísticos, conquanto oficiais, estão sobremodo desatualizados e não retratam plenamente o fenômeno em nosso país”.

Dalazen reforça também a preocupação do Sindicato quanto à eficiência dos dados. “os dados estatísticos disponíveis dizem respeito somente a acidentes de trabalho em que sejam vítimas trabalhadores segurados da Previdência Social. Não incluem, pois os milhões de trabalhadores informais, os casos freqüentes de subnotificações e os acidentes no funcionalismo público”. Frisou ainda que “algumas empresas evitam emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho em virtude das consequências jurídicas e econômicas desta emissão, tais como obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o empregado estiver com o contrato de trabalho suspenso; garantia de emprego do acidentado até um ano após a suspensão do benefício previdenciário ou porque a emissão da CAT pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho, em decorrência do infortúnio”.

Ao chamar a atenção para os “índices alarmantes de acidentes de trabalho” e os “inúmeros e perversos efeitos desse verdadeiro flagelo social”, o presidente do TST defendeu a necessidade urgente de adoção de políticas públicas efetivas para enfrentar o crescimento da tragédia.

Detalhamento - O Sindicato defende também que a divulgação dos dados mais estratificada e detalhada, com o INSS, por exemplo, divulgando por CNPJ das empresas. "Teríamos reais condições de estabelecer junto aos bancos políticas sérias de intervenção nos ambientes de trabalho, detectando e eliminando os riscos logo em seu início, ou seja, a cultura da prevenção se colocaria em primeiro lugar em detrimento da cultura predominante de agir somente depois que o trabalhador adoeceu ou acidentou-se.

Seminário - O TST realizará de 19 a e 21 de outubro o 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, que deve potencializar esta ação tão importante, considerada primordial pela atual administração do Tribunal.


Fonte: FETEC Bancarios CUT /SP

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

ETE: acidente com duto mata servente

José Francisco Machado Gregório, 34, teve esmagamento de crânio após o choque entre dois dutos de concreto com mais de dois metros de comprimento.



Um acidente de trabalho nas obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ponte do Caixão matou o servente José Francisco Machado Gregório, 34, que sofreu esmagamento do crânio por uma manilha – duto pré-moldado de concreto. O acidente ocorreu ontem, por volta das 15 horas. O fato deixou os 80 operários que trabalham na construção da estação desolados. Este é o primeiro acidente fatal em 15 meses de obras. No início da noite de ontem, a Polícia Técnica Civil ainda fazia a perícia do local para liberar o corpo para o Instituto Médico-Legal (IML). O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil interditou a obra no final da tarde.

O Corpo de Bombeiros e a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas, quando chegaram ao local, encontraram o trabalhador morto. “Foi óbito instantâneo devido ao grave traumatismo de crânio”, afirmou o médico Jorel Bottene, que, em companhia de um socorrista e um enfermeiro, em uma Unidade de Atendimento Avançado – tipo UTI –, atendeu a ocorrência. No Samu, quem recebeu o chamado foi o médico-regulador José Henrique de Mello Freitas.

Bottene lamentou o ocorrido e avaliou que “o trabalho é de risco, pois há peças em movimento que, para serem estabilizadas, necessitam de auxílio humano”. Segundo ele, os operários trabalham entre dois canos, sendo um estabilizado no solo e o outro que tem de ser encaixado. Bottene disse acreditar que o acidente ocorreu durante a rotação do cano a ser estabilizado, porém, “a polícia é que vai estudar o que ocorreu”.
A manilha que atingiu a cabeça do trabalhador na ETE Ponte do Caixão é de concreto, com aproximadamente 1,60 metro de diâmetro interno e cerca de 2,20 metros de extensão.

De acordo com o sargento Almeida, do Corpo de Bombeiros, foi enviado para socorro do trabalhador uma Unidade de Resgate e outra de salvamento, com cinco bombeiros. O gerente do Consórcio COM/CESB, Maickel Ribeiro Machado, responsável pela construção da ETE Ponte do Caixão, lamentou, por meio de nota, o acidente de trabalho fatal ocorrido ontem. Na nota, o consórcio informa ainda que está prestando toda a assistência necessária à família da vítima. Segundo o consórcio, Gregório trabalhava na obra há cerca de oito meses. “A perícia da Polícia Civil faz a investigação dos fatos”, diz a nota.

Para Milton Costa, presidente do Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Piracicaba (Sinticompi), o caso é reincidente. “Já fizemos paralisação no começo do ano pedindo melhorias na segurança e no alojamento. No começo, eles atenderam, mas agora a situação chegou no limite”.

Apesar do acidente fatal, o presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), Vlamir Schiavuzzo, disse para A Tribuna não acreditar que “ocorra atraso no cronograma da obra”, prevista para terminar em novembro deste ano. Schiavuzzo disse que aguardaria avaliação dos fatos. Ele considerou o fato lamentável e triste e disse que o “Semae está solidário e vai prestar apoio à família”.

FAMÍLIA – Após o acidente, o cunhado de Gregório, José Cláudio da Silva Ferreira, recebeu a noticia que o deixou muito abalado. “Ele era trabalhador, não perdia um dia de trabalho, inclusive aos domingos. Faz pouco tempo que ele veio de Alagoas para cá em busca de emprego e conseguiu uma vaga aqui, mas agora aconteceu isso, essa tragédia. Perdi uma pessoa que considerava um irmão”, lamentou Ferreira, que ainda pensava em qual seria a melhor forma de informar a família da morte de seu cunhado. “Não sei como vou dar a notícia para a mãe dele. Ela já é bem velhinha e tem saúde frágil. Espero que ela resista a esta péssima notícia que vou ter que dar a ela”.


Alojamento era insalubre

Com o acidente fatal, os 80 funcionários que trabalham diretamente na obra aproveitaram a presença do presidente do Sinticompi, Milton Costa, e reivindicaram, junto ao sindicato, melhorias em seus alojamentos. “Vejam só como está isso. Vamos denunciar este alojamento e amanhã (hoje) mesmo deverá ser interditado. Eles estão todos amontoados, sem banheiros, em condições sub-humanas”, criticou o sindicalista.

Segundo funcionários da obra – que preferiram não se identificar – a situação vem de longo prazo. “Eles não dão atenção às nossas reclamações e, quando a gente pede mais papel higiênico, eles ainda tiram sarro da gente questionando se a gente estava menstruado. É um absurdo. Não queremos mais isso. Tem uma sala aqui, onde deixamos algumas coisa pessoais e tem noite que infesta de ratos aqui. Já reclamamos, mas não fizeram nada ainda”, afirmaram.